Senado Aprova: ampliação do uso do Fundo sobre Mudança do Clima (20/5 a 24/5)

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou esta semana o projeto de lei (PL) 5.098/2019, que explicita o combate ao desmatamento, queimadas, incêndios florestais e desastres naturais entre ações que podem receber recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC). O texto foi aprovado por unanimidade. Se não houver recurso para votação em Plenário, o projeto seguirá para análise na Câmara dos Deputados. Já o Plenário aprovou um projeto que cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. O texto (PL 826/2019) determina que, a cada ano, após o início da campanha de vacinação contra a gripe, as equipes de saúde locais irão às escolas para vacinar as crianças matriculadas nos ensinos infantil e fundamental, oferecendo as vacinas previstas para cada idade. Agora só falta a sanção do presidente da República para a proposta virar lei.

Saiba mais:

Ampliação do uso de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima vai à Câmara
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Senado aprova programa de vacinação nas escolas públicas
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CAS aprova prioridade no Bolsa Família a mulher vítima de violência doméstica
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Castração química voluntária de preso por crime sexual vai à Câmara
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