Senado Aprova (6/6 a 10/6) : Lei Geral do Esporte e remarcação de eventos cancelados são destaques

Foi aprovado no Plenário, nesta quarta-feira (8), o projeto da nova Lei Geral do Esporte (LGE), que agora segue para análise da Câmara dos Deputados. O PLS 68/2017 atualiza a Lei Pelé e consolida todas as leis já existentes, promovendo aperfeiçoamentos no marco legal que regulamenta a prática desportiva no país. Na mesma sessão, foi aprovada a prorrogação até o fim de 2023 da possibilidade de remarcação de serviços e eventos culturais e de turismo adiados ou cancelados devido à pandemia da covid-19 (MP 1.101/2022). A medida segue agora para a sanção da Presidência da República.

Saiba mais:

Senado aprova nova Lei Geral do Esporte; texto vai à Câmara
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Senado aprova MP que amplia prazo para reembolso de eventos cancelados na pandemia
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Senado aprova MP que conclui autorização para venda direta de etanol
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Volta à Câmara projeto de rastreamento de sintomas depressivos em gestantes
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