Divulgação de direitos de idosos em emissoras estatais é destaque | Senado Aprova (17/4 a 20/4)

Direitos de crianças, adolescentes, mulheres e idosos devem ser divulgados em emissoras estatais de rádio e TV, na publicidade de campanhas e programas e nos contracheques de servidores. É o que determinam as emendas ao Projeto de Lei (PL) 5.023/2019, aprovadas esta semana em Plenário. O texto será encaminhado à sanção presidencial. O Senado também aprovou o projeto de lei (PL 6.550/2019) que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN), na data de 26 de fevereiro, e o Dia Nacional de Conscientização sobre Síndrome Hemolítico-Urêmica atípica (SHUa), em 24 de setembro. O projeto também segue para sanção presidencial. Veja esses e outros destaques do que o Senado aprovou na semana.

Aprovada divulgação sobre direitos dos idosos por órgãos públicos; texto vai à sanção https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/04/19/aprovada-divulgacao-sobre-direitos-dos-idosos-por-orgaos-publicos-texto-vai-a-sancao?utm_source=youtube&utm_medium=video&utm_campaign=senado-aprova

Aprovada criação de Dias Nacionais de Conscientização para duas doenças raras https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/04/19/aprovada-criacao-de-dias-nacionais-de-conscientizacao-para-duas-doencas-raras?utm_source=youtube&utm_medium=video&utm_campaign=senado-aprova

Senado aprova MP que prorroga contratos de profissionais da saúde no RJ https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/04/18/senado-aprova-mp-que-prorroga-contratos-de-profissionais-da-saude-no-rj?utm_source=youtube&utm_medium=video&utm_campaign=senado-aprova

Senado autoriza criação de cargos no Tribunal Superior do Trabalho https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/04/19/senado-autoriza-criacao-de-cargos-no-tribunal-superior-do-trabalho?utm_source=youtube&utm_medium=video&utm_campaign=senado-aprova

Aprovado acordo de ajuda mútua em matéria penal com a Romênia https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/04/18/aprovado-acordo-de-ajuda-mutua-em-materia-penal-com-a-romenia?utm_source=youtube&utm_medium=video&utm_campaign=senado-aprova

Aprovado acordo de serviços aéreos entre Brasil e Portugal https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/04/19/aprovado-acordo-de-servicos-aereos-entre-brasil-e-portugal?utm_source=youtube&utm_medium=video&utm_campaign=senado-aprova

Ratificado acordo entre Brasil e Uruguai para cooperação serviços de emergência na fronteira https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/04/19/ratificado-acordo-entre-brasil-e-uruguai-para-cooperacao-servicos-de-emergencia-na-fronteira?utm_source=youtube&utm_medium=video&utm_campaign=senado-aprova #senadoaprova



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