A nacionalidade portuguesa pelos sefarditas e as mudanças no regulamento

A espera acabou. Hoje, 18 de março de 2022, foram publicadas as alterações ao regulamento da nacionalidade portuguesa, que impactam diretamente os descendentes de judeus sefarditas.

Essas alterações irão afetar os processos de certificação pelas comunidades israelitas de Lisboa e do Porto de modo a trazer mais clareza e transparência para o processo. Agora os certificados deverão ser padronizados e será indicado qual meio de prova foi utilizado para fazer o vínculo entre o requerente da nacionalidade e o judeu de origem sefardita.

Para a Conservatória, a mudança está na comprovação de ligação efetiva e duradoura à comunidade portuguesa, seja por meio da propriedade de imóveis, participações societárias ou ainda por meio de viagens regulares ao longo da vida a Portugal.

As novas regras para os processos de nacionalidade dos descendentes de judeus sefarditas passam a valer a partir do dia 1º setembro deste ano. A Martins Castro está trabalhando em força tarefa para garantir as melhores soluções para os nossos clientes e para mantê-los sempre atualizados.

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