Racismo Estrutural é Inconstitucional?

Racismo Estrutural é Inconstitucional?
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O Supremo Tribunal Federal, em decisão histórica de 2025, reconheceu oficialmente o racismo estrutural no Brasil — um diagnóstico que vai além de atitudes individuais e aponta falhas no funcionamento das instituições. Ainda que o acórdão só tenha sido publicado em abril de 2025, a decisão já tem efeitos práticos, como a revisão do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Partidos como PT, PCdoB e PSOL agora pedem ao STF que declare o Brasil em 'estado de coisas inconstitucional', o que permitiria ações judiciais contra governos estaduais e municipais por omissões em políticas públicas. A medida poderia ampliar o alcance da justiça para outros temas de desigualdade, como homofobia e transfobia, já equiparados ao racismo pelo próprio STF. Este é um momento crucial na construção de uma democracia mais justa, onde a Constituição não é apenas um texto, mas uma ferramenta de transformação social.
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Notícia de 16/04/2026

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