O Senado rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF.

O Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.

Na comissão, Messias foi aprovado com 16 votos favoráveis e 11 contrários. Já no Senado, ele foi rejeitado por 42 votos a 34 e uma abstenção. A votação foi secreta.

Para chegar ao STF, o ministro de Lula precisava do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores, a maioria absoluta.

A Constituição de 1988 estabelece que a indicação de ministros ao Supremo Tribunal Federal deve ser aprovada pelo Senado. O processo começa com sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e termina com votação em plenário.

Com o nome de Jorge Messias rejeitado para o STF, o presidente da República deve indicar outro nome para ocupar a mesma vaga, submetendo‑o novamente à aprovação pela maioria absoluta do Senado.

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