John Locke - LIBERALISMO POLÍTICO | Prof. Anderson

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John Locke - Liberalismo Político
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O inglês John Locke (1632 – 1704) vem de uma família de comerciantes puritanos, estudou na universidade de Oxford, onde se formou médico, e sempre esteve envolvido na política.
Com a revolução gloriosa, e a ascensão ao trono do holandês Guilherme de Orange, ele volta à Londres e pode se dedicar inteiramente à filosofia.
A obra que trata sobre a capacidade de conhecermos é Ensaios acerca do entendimento humano, onde defende o empirismo afirmando que ao contrário do que dizia Descartes, não temos ideias inatas, nosso conhecimento é adquirido por meio dos sentidos através da experiência.
Seu objetivo nessa obra é investigar, não o que conhecemos, mas o que, como, e os limites do processo de conhecer. Sua preocupação é em saber como a mente funciona.
Segundo ele, a mente do ser humano ao nascer é como uma folha de papel em branco/tábula rasa, onde vão sendo impressos conhecimentos/ideias ao longo da vida, que nos chegam por meio dos sentidos.

Liberalismo político

Suas ideias políticas estão contidas no Segundo tratado sobre o governo, obra que foi escrita para justificar e legitimar a revolução gloriosa, investigando até onde deve ir o poder de governar e para que ele serve.
Essa obra é um marco histórico no pensamento político ocidental, pois serviu de base para as principais revoluções liberais da Idade Moderna. O Segundo tratado sobre o governo é o primeiro e mais completo trabalho sobre o Estado liberal.

Estado de Natureza

Na mesma linha de Hobbes, e contrário a Aristóteles, a teoria individualista de Locke afirma que o homem é anterior à sociedade e ao Estado.
Mas diferentemente de Hobbes, ele afirma que realmente, historicamente, existiu um estágio pré-social e político onde o homem vivia em liberdade e igualdade, que não era um estado de guerra, mas de relativa paz, chamado de estado de natureza.
Nesse estado o homem já era um ser racional detentor de propriedade, esta entendida em sentido amplo como sua vida, liberdade e seus direitos naturais.

A propriedade

Em um sentido mais restrito, a propriedade para Locke é também a posse de bens, sejam eles móveis ou imóveis. Os burgueses quase deliraram de alegria quando leram o que ele escreveu sobre a propriedade, que era muito mais favorável a eles do que a concepção de Hobbes, além de ser algo inovador para a época.
Para Hobbes, a propriedade não existia em estado de natureza tornando-se somente possível com a criação do estado, por isso o soberano, a causa de sua existência, podia dela dispo como bem lhe conviesse.
Para Locke, não. A propriedade já era possível desde o estado natureza como um direito do homem. E por ser um direito existente antes mesmo da criação da sociedade, não pode ser violado pelo Estado.
Em estado de natureza o homem era livre e dono de sua pessoa e de seu trabalho. E era este o critério de aquisição de propriedade. A terra foi dada por Deus aos homens, mas pode se apropriar dela quem lhe imprimir o seu trabalho. Quem trabalha num pedaço de terra se torna seu proprietário, não podendo ninguém mais ter direito sobre esse pedaço.
Desse modo, se só posso ser dono do que conseguir trabalhar, então, minha propriedade será limitada, porque não poderei trabalhar em grandes extensões de terra, certo? Errado.
Com a invenção do dinheiro, o que era útil, mas perecível, como a carne, o leite, arroz, trigo, etc, pôde ser trocado por moedas de ouro e prata, ou melhor, pôde ser comprado. O dinheiro possibilitou o comércio, e uma nova forma de adquirir propriedade, além do trabalho.
De limitada, a propriedade pôde se tornar ilimitada, basta ter dinheiro para comprá-la. Aqui, Locke legitima a acumulação de riquezas e, por conseguinte, a desigualdade.

Contrato social

O estado de natureza pensado por Locke, não era um estado de guerra como em Hobbes, havia até uma relativa paz. Então, por que fazer um pacto para criar o Estado?
Para estabelecer leis gerais aceitas por todos, resolver os conflitos que possam aparecer, com imparcialidade e força para fazer valer as decisões. Não se pode deixar que os particulares resolvam sozinhos os seus conflitos, pois não haverá justiça no resultado.
Disso decorre que seus objetivos principais são:
1) Preservar os direitos naturais, entendidos como a propriedade em sentido amplo, ou seja, vida, liberdade, e a propriedade em sentido estrito (posse de bens), e;
2) Proteger a comunidade política dela mesma (evitar guerra civil) e de inimigos externos.
Em Hobbes, o contrato social é um pacto de submissão. Em Locke, é um pacto de consentimento. Os homens de livre e espontânea vontade criam o Estado para preservar os direitos que já possuíam em estado de natureza (direitos naturais).

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