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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS (ICMS-ST) | O IMPOSTO QUE TODOS PAGAM E NÃO CONHECEM

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A Substituição Tributária do ICMS (ICMS-ST) é o regime onde a responsabilidade pelo pagamento do imposto em certas operações é transferida a outro contribuinte. Em resumo, temos dois tipos de contribuintes:

Contribuinte Substituto: é o responsável por reter e recolher o ICMS;
Contribuinte Substituído: recebe os produtos com o ICMS já retido nas etapas anteriores.
Esse regime abrange operações internas e interestaduais, dependendo de acordos entre os estados envolvidos. O cálculo e o recolhimento seguem as normas do estado de destino da mercadoria, usando a GNRE (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais).

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