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Desembargador Sebastião rebate Gilmar Mendes, do STF: ‘não há clima no Brasil é para a população aguentar o seu tribunal’

O desembargador aposentado Sebastião Coelho, em pronunciamento divulgado pelas redes sociais, respondeu ao ministro Gilmar Mendes, que afirmou que não haveria “clima” para aprovar a anistia aos presos políticos do ministro Alexandre de Moraes. Sebastião Coelho respondeu: “O ministro Gilmar Mendes do STF disse, em uma entrevista - em Portugal, naturalmente - que ‘não há clima no Brasil para anistia aos presos do 8 de janeiro’. Disse que isso aí é movimento político em razão das eleições. Ministro, quero dizer a V. Exa., que é o decano do Supremo Tribunal Federal, que não há clima no Brasil é para a população aguentar o seu tribunal, aguentar as suas decisões e de seus colegas. Para isso, nós não temos mais clima”.

O desembargador apontou que, em breve, o país será levado a uma paralisação, pelas decisões dos ministros, e alertou: “aí, quando o país parar por conta das decisões que não têm ‘clima’ nenhum, os senhores vão sentir o peso dessas vossas intervenções, como a sua”.

Sebastião Coelho explicou que a manifestação do ministro Gilmar Mendes é compreendida como um “recado” ao Congresso, em evidente interferência no poder Legislativo, e disse: “entenda, ministro: queira o senhor ou não, nós vamos pacificar este País. Se nós não conseguirmos com a entrada do Congresso, especialmente com seus aliados no Senado, seu parceiraço, Rodrigo Pacheco, nós vamos, sim. Nós temos pessoas nesse país que não aguentam mais os senhores. Os senhores é que não têm clima, mais, com a população. Nós vamos ter clima, no tempo certo, para modificar essa situação dramática contra a liberdade, praticada pelos senhores”.

O desembargador afirmou: “V. Exa. e seus colegas irão se arrepender do que estão fazendo contra o Brasil. Aqui os senhores já não podem mais andar. Em breve, não poderão andar em outras partes do mundo, também. Por conta das vossas ações”.

Mais de 2 mil pessoas foram presas em massa a mando do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, com a colaboração do Exército brasileiro, sem o menor respeito a direitos humanos ou ao devido processo legal. Centenas dessas pessoas passaram meses a fio presas, e só foram libertadas com “medidas cautelares” excessivas e arbitrárias, muito piores do que as que são aplicadas a pessoas condenadas por crimes graves. Milhares de famílias continuam sofrendo com as restrições a suas liberdades e seus patrimônios. Um dos presos políticos, Clériston Pereira da Cunha, morreu sob a custódia do Estado, enquanto um pedido de soltura formulado pela Procuradoria-Geral da República ficou meses aguardando que o ministro Alexandre de Moraes se dignasse a analisá-lo. Tudo sob o olhar complacente do Senado Federal.

Enquanto cidadãos comuns ficam sujeitos a medidas abusivas, autoridades do governo Lula envolvidas nos fatos do dia 8 de janeiro seguem livres, leves e soltas. O general G. Dias, por exemplo, era o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, era responsável pela segurança do palácio do Planalto, e foi filmado no interior do palácio, interagindo com os invasores. Até o momento, o general G. Dias não foi preso, não teve seu passaporte apreendido, nem suas contas bloqueadas, nem seus bens ou sua renda apreendidos. Essas “medidas cautelares” são reservadas a conservadores, que podem sofrer qualquer uma, ou várias, delas sem qualquer indício de crime, sem direito à defesa, nem acesso ao devido processo legal. Quando aplicadas a conservadores, as “medidas cautelares” podem perdurar pelo tempo que desejar o senhor ministro que determina sua aplicação, ainda que as pessoas não tenham foro privilegiado e não estejam, portanto, sujeitas à jurisdição das cortes superiores.
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