Tem Como Processar Plano de Saúde? Advogado Explica Como

Processar um plano de saúde é totalmente possível e tem se tornado mais comum nos últimos anos. Apesar disso, mesmo com um número crescente de ações judiciais, o índice de pessoas que realmente buscam essa alternativa ainda é muito baixo—apenas 0,57% dos beneficiários.

Isto ocorre porque muitas pessoas ainda se questionam: "Tem Como Processar Plano de Saúde?"

Para ajudar a esclarecer essa dúvida, neste vídeo, o professor de Direito Médico e Hospitalar da USP de Ribeirão Preto, Elton Fernandes, advogado especialista em planos de saúde, explica como esse processo funciona e as melhores formas de agir.

*Quem pode processar um plano de saúde?*
Qualquer beneficiário que tenha direitos negados, enfrentado reajustes abusivos ou despesas indevidas pode buscar a Justiça contra sua operadora de plano de saúde.
Situações comuns:
- Negativa de cobertura, como tratamentos ou medicamentos necessários.
- Reajustes abusivos na mensalidade.
- Necessidade de ressarcimento de valores pagos indevidamente.

*Como funciona o processo judicial?*
Hoje, todas as ações contra planos de saúde são realizadas de forma eletrônica e online, permitindo maior praticidade e agilidade. Mesmo que seu advogado esteja em outra cidade ou estado, as consultas podem ser feitas virtualmente. Em muitos casos, o processo não exige audiências, mas, se necessário, isso também pode ser feito eletronicamente.

*Liminares e decisões definitivas*
Se houver urgência, como a necessidade de um tratamento imediato, é possível solicitar uma liminar para garantir o direito enquanto o caso ainda está em andamento. Mas é preciso demonstrar direito claro e urgência comprovada. Além disso, após a liminar, é fundamental transformá-la em uma decisão definitiva para que ela tenha validade permanente.

*O que você deve fazer?*
- Reúna documentos: Inclua negativas de cobertura, histórico de pagamentos e prescrições médicas.
- Consulte um advogado especialista em planos de saúde: Apenas um profissional experiente em planos de saúde pode analisar seu caso e determinar a melhor estratégia.

Saiba mais sobre como processar o plano de saúde em nosso blog: https://eltonfernandes.com.br/como-processar-plano-de-saude-que-recusa-tratamento-medico

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O escritório do advogado Elton Fernandes é inscrito na OAB/SP sob n.º 16.616, é especialista em ações contra planos de saúde, SUS, Direito Médico e Hospitalar, seguros etc.

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