Análise: Dino defende afastamento imediato de juízes em casos de denúncia de corrupção | O POVO NEWS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino defendeu, em artigo publicado neste domingo no Correio Braziliense, uma revisão do Código Penal quanto a crimes no sistema de Justiça, como corrupção, propondo penas mais altas, necessidade de regras próprias e rápidas para afastamento e perda do cargo, e necessidade de responsabilização criminal quando da prática que visa impedir "o bom funcionamento da Justiça".

No artigo, o ministro cita os cargos de "juízes, procuradores, advogados (públicos e privados), defensores, promotores, assessores, servidores do sistema de Justiça em geral" como exemplos que merecem um tratamento legal específico, defendendo que isso "não se trata de ilusão punitivista, e sim de usar os instrumentos proporcionais à gravidade da situação, à relevância do bem jurídico e às condições próprias dos profissionais do Direito, na medida em que é evidentemente reprovável que um conhecedor e guardião da legalidade traia a sua toga ou beca".

Também menciona que de 1993 - quando ingressou na magistratura federal em concurso público - para cá, a quantidade de casos de corrupção no sistema de Justiça aumentou, os casos se tornaram mais graves, e houve um aumento na ostentação de riqueza e poder por parte daqueles que cometem atos de improbidade administrativa.

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