Direitos Autorais para Personalizados - Uso de Imagem

Direto Autoral para Personalizados. Muito se fala em quebra de patente ou direitos autorais nos dias de hoje, mas o que é verdade?

Vamos pensar por um minuto… Quando uma empresa dedica tempo, dinheiro e esforço na criação e divulgação do seu personagem, é natural que eles queiram receber algo por isso, você não gostaria se estivesse no lugar deles?

Que o direito autoral é algo que precisa ser respeitado, não há dúvidas. O que precisamos entender é como se portar em cada situação e se de fato você esta fazendo algo tão ruim assim. Qualquer pessoa que trabalhe com personalização uma vez ou outra já utilizou algum personagem com direitos autorais reservados e eu não sou uma excessão à essa regra.

Como funciona o Direito Autoral no Brasil?
O Direito autoral é protegido no Brasil pela lei (L. 9.610/98) – E da o direito ao seu detentor de permitir ou não que terceiros utilizem a sua obra ou personagem.

Vale ressaltar que no Brasil, uma obra só é protegida pelos direitos autorais até 70 anos após a morte do autor. Quando isso acontece, temos então o que chamamos de Domínio Público. Neste caso, poderíamos usar sem medo alguns personagens como Popeye, Cinderela, Peter Pan, Pinocchio, Aladin entre outros. Vale ressaltar que precisa ser a versão original, versões novas zeram a contagem.

Para utilizar um personagem que não esta em domínio público, você precisaria de uma autorização de licenciadores ou dos donos do direito autoral.

Uma história engraçada é que a musica Parabéns para Você, em sua versão original “Happy Birthday to You” possuía detentores norte americanos dos direitos autorais e muitos músicos famosos foram processados por contar essa música para alguém em seus shows, sem autorização prévia. Atualmente a música já esta em domínio público (isso aconteceu em 2016 nos EUA), aqui em terra tupiniquins, a música ainda não esta em domínio público. Toda vez que você canta esta música em um evento comercial, você esta sujeito a processo.

Mas na prática isso não é muito simples, concorda?
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