Deputado quer avanço de projetos que podem ajudar a saúde no RS - 21/05/2024 #PainelEletrônico

Integrante da Comissão de Saúde da Câmara e coordenador da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações (PNI), o deputado Pedro Westphalen (PP-RS) lista uma série de consequências, para a saúde, das inundações que castigam o Rio Grande do Sul, como a ocorrência de doenças como leptospirose e tétano. O parlamentar, que é médico, lembra também a gravidade da dengue e a proximidade do inverno, com o aumento dos casos de doenças respiratórias. Ele ressalta a importância da aprovação de projetos como o que destina mais orçamento para as Santas Casas e o que cria a Força Nacional de Saúde como um programa de governo. Westphalen elogia tanto os esforços dos governos estadual e federal para enfrentar a catástrofe quanto a solidariedade demonstrada pela população brasileira. Ele lamenta que cerca de 300 UPAS (Unidades de Pronto Atendimento) tenham sido afetadas pelas enchentes e salienta que é preciso fazer um diagnóstico sobre as consequências da tragédia para a rede de saúde do estado.

E está pronta para ser votada em Plenário uma proposta que aumenta as penas para crimes cometidos durante calamidades públicas. Em meio à tragédia climática do Rio Grande do Sul, há ocorrências de furtos, arrombamentos de casas e abusos sexuais de mulheres e crianças. O relator do projeto, deputado José Medeiros (PL-MT) afirma que não se pode “romantizar” o crime. Ele defende o caráter didático do aumento de pena e dá um exemplo dos assassinatos de caminhoneiros nas estradas do país, que diminuíram depois que as penas para esse crime foram aumentadas. O parlamentar destaca a importância da medida diante da dificuldade de prender os criminosos em flagrante ou até mesmo denunciar os crimes em meio às inundações. Medeiros espera que não haja crimes de corrupção durante a tragédia gaúcha, já que algumas legislações são flexibilizadas em períodos excepcionais. O relator diz que o projeto está maduro para ser votado, mas que precisa ser apreciado o mais rápido possível para que não se perca o "timing".

Confira também os quadros Giro das Comissões, com o jornalista Mauro Ceccherini, e
Papo de Futuro, com a consultora legislativa, Beth Veloso.

Apresentação: Cláudio Ferreira
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