🎬 AULA 04 | 26/05 | Lei 13.019/2014 no setor cultural: histórico, inovações, aplicações e limites

O projeto Formação em Fomento à Cultura para Gestores Públicos é apresentado pelo Ministério da Cultura, com patrocínio do Itaú por meio da Lei Rouanet.

O MROSC ainda vale para a cultura ou perdeu espaço para o novo Marco Regulatório do Fomento à Cultura? Esta aula faz um balanço da Lei 13.019/2014, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, no setor cultural: como ela surgiu, o que trouxe de inovação, em quais situações ainda é a melhor escolha e onde encontra seus limites. Para quem trabalha com OSCs e celebra Termos de Fomento ou Termos de Colaboração, esta aula esclarece quando o MROSC continua sendo o caminho e quando a Lei 14.903/2024 oferece soluções melhores.

👨‍🏫 Aula ministrada por Lais de Figueiredo Lopes

Materiais aula 04:

Lista de presença: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScQujiri5j7OK7UF8HRdhW4tlIyW36I3L11YfCpl3TTKALJxQ/viewform

Slides da aula:

Assista todas as Aulas: https://www.youtube.com/playlist?list=PLNVRR8G9bua1JxzW3q0WsrKPRpuJNzzBp

Essa aula é parte da Formação em Fomento à Cultura para Gestores Públicos, e conta com 12 aulas online abertas para todos os inscritos, e acesso a plataforma EAD exclusiva para participantes selecionados que atuam diretamente na gestão pública de fomento à cultura.

📚 Formação gratuita.
🗓 ️ Curso online, de 05 de maio a 21 de julho de 2026 (terças, 19h - BRT).
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Importante! O certificado é oferecido apenas para quem possui acesso à plataforma.

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