Período de GRAÇA no INSS | O Que é e Como CONTAR?

O período de graça é um assunto e gera muitas dúvidas entre os trabalhadores. E muitos não sabem o que é como se beneficiar dele.

Por isso eu, Celise Beltrão vim te mostrar neste vídeo o que é qualidade de segurado e período de graça e como contar esse período sem erros.

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Indicações da Celise

Tabela do Período de Graça: https://ingracio.adv.br/periodo-de-graca/#Como-contar-o-per%C3%ADodo-de-gra%C3%A7a?

Calculadora do Período de Graça: https://calculojuridico.com.br/calculadora-de-qualidade-de-segurado-cj/

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A primeira coisa que você precisa entender é o que é qualidade de segurado.

Assim que você começa a contribuir para o INSS, você começa a ter qualidade de segurado, ou seja, você cria direitos e deveres em relação ao Regime Geral da Previdência Social.

Para você ter qualidade de segurado é preciso estar contribuindo para o INSS, recebendo algum benefício previdenciário ou estar em período de graça.

Basicamente, o período de graça é o tempo que você deixa de contribuir para o INSS, mas ainda mantém a sua qualidade de segurado.

O tempo do período de graça vai depender do tipo de segurado da Previdência Social, que pode ser obrigatório ou facultativo.

O segurado obrigatório é aquele que deve pagar o INSS, seja responsabilidade da empresa (em casos de CLT) ou do próprio segurado (em casos de MEIs, contribuintes individuais ou empregados domésticos).

Ele tem, no mínimo, 12 meses de período de graça, que pode aumentar para mais 12 caso tenha mais de 120 contribuições, resultando em 24 meses.

Existe ainda a possibilidade de ter mais 12 meses de período de graça em casos de desemprego involuntário, mediante comprovação. Dessa forma, o segurado pode ter, no máximo, 36 meses de período de graça

Já o segurado facultativo é aquele que opta por contribuir ao INSS, como estudantes ou desempregados.

Nessas situações, o período de graça vale por 6 meses.

A contagem do período de graça é feita da seguinte maneira:

Você começa contando a partir do mês que parou de contribuir ao INSS. Então, você deve verificar qual mês termina o prazo do período de graça, contando a quantidade de meses (12, 24 ou 36).

Após saber o mês, você deve adicionar mais um mês (cheio) e mais 15 dias, que é o prazo de pagamento de uma contribuição para você não perder a qualidade de segurado.

Caso o seu período de graça estiver acabando, meu conselho é que você faça uma contribuição ao INSS como segurado facultativo para continuar mantendo a qualidade de segurado.

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Músicas

“Speakeasy in Crescent City Sting” por Jingle Punks.
“Express” por Eveningland.

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