Senado Aprova: suspensão de dívida do RS com a União

Por 61 votos favoráveis e nenhum contrário, o Plenário aprovou esta semana o projeto (PLP 85/2024) que suspende os pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul com a União. O dinheiro será aplicado em ações de enfrentamento da situação de calamidade pública provocada pelas chuvas nas últimas semanas. A matéria, de autoria do Executivo, tramitou em regime de urgência e já foi sancionada pelo presidente da República. Também em meio à tragédia que atinge o Rio Grande do Sul, o Senado aprovou o projeto de lei que estabelece regras gerais para a formulação de planos de adaptação às mudanças climáticas (PL 4.129/2021). O projeto prevê que o governo federal elabore um plano nacional de adaptação à mudança do clima em articulação com estados e municípios e aponta algumas diretrizes. Como foi aprovado na forma de um texto alternativo, o projeto retorna à Câmara dos Deputados.

Saiba mais:

Aprovada, suspensão de pagamento da dívida do RS por três anos vai à sanção
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Tragédia no RS: Senado aprova regras gerais para adaptação à mudança do clima
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Prioridade no atendimento às vítimas de violência doméstica segue para sanção
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CCJ aprova obrigação do MP de processar estelionato contra pessoa com deficiência física
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