Governo endurece regras para atuação de big techs; e sanciona leis para proteger mulheres

O presidente Lula sancionou um conjunto de medidas para proteger mulheres vítimas de violência doméstica, além de regras para atuação de big techs.

Os projetos de lei e decretos visando à proteção da mulher foram assinados durante cerimônia que marcou os 100 dias do pacto nacional “Brasil contra o feminicídio” – o cadastro nacional de condenados por violência doméstica é uma das medidas. Guilherme Balza tem os detalhes.

Outro decreto assinado por Lula endurece as regras para o funcionamento de plataformas digitais no Brasil. A medida determina que as redes removam conteúdos em caso de crimes, mesmo que não haja uma decisão judicial, sob o risco de punição. Reynaldo Turollo Jr. tem os detalhes.

📸: Ricardo Stuckert/PR, BT Stock/Freepik.com

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