Qual é a Carência do Plano de Saúde para Cirurgia? Advogado explica

Se você precisa realizar uma cirurgia pelo plano de saúde, é fundamental entender os prazos de carência que podem ser aplicados. A legislação estabelece diferentes períodos de espera, dependendo da situação—e, em alguns casos, é possível reduzir esse tempo significativamente.

E, neste vídeo, o professor de Direito Médico e Hospitalar da USP de Ribeirão Preto, Elton Fernandes, advogado especialista em planos de saúde, explica "Qual é a Carência do Plano de Saúde para Cirurgia".

Confira como funciona!

*1. Quanto tempo esperar para uma cirurgia no plano de saúde?*
O tempo de carência varia de acordo com duas situações principais:
- Se NÃO for uma doença preexistente, o prazo máximo para a liberação da cirurgia é 180 dias (6 meses) após a contratação do plano.
- Se houver urgência ou emergência, esse prazo pode ser reduzido para apenas 24 horas, desde que o médico ateste a necessidade imediata.

*2. Doença preexistente: como a carência pode ser diferente?*
Se a cirurgia estiver relacionada a uma doença preexistente, a operadora pode impor uma cobertura parcial temporária de até 24 meses. Durante esse período, o beneficiário terá acesso a consultas e exames, mas não poderá realizar procedimentos de maior custo, como cirurgias para tratar essa condição específica. Após 24 meses, o plano não pode mais negar a cobertura cirúrgica alegando que se trata de uma doença preexistente.

*3. É possível reduzir a carência em casos urgentes?*
Em situações graves, como um agravamento clínico súbito, pode ser possível afastar a carência para garantir o procedimento cirúrgico imediato. Para isso, o médico deve emitir um relatório técnico, justificando a necessidade urgente da cirurgia. A Justiça já determinou, em alguns casos, que planos de saúde devem cobrir cirurgias urgentes mesmo antes do prazo máximo da carência.

*O que fazer se o plano de saúde negar a cirurgia?*
Se você já cumpriu o tempo mínimo de carência e o plano de saúde ainda não autoriza o procedimento, siga estas etapas:
- Solicite um relatório médico detalhado, explicando a necessidade do procedimento.
- Registre uma reclamação na ANS, exigindo o cumprimento da legislação.
- Caso a negativa persista, consulte um advogado especialista em planos de saúde, pois há diversas decisões judiciais garantindo a cobertura de cirurgias em diferentes contextos.

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Saiba mais sobre a carência do plano de saúde para cirurgia em nosso blog: https://eltonfernandes.com.br/entenda-o-que-e-a-carencia-no-plano-de-saude-

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Para acessar o rol de procedimentos da ANS, você deve clicar no link abaixo que o levará para a RN 465/2021 e, dentro dessa regra, você procurará pelo "Anexo II" e colocará o nome do medicamento, do tratamento ou da doença, conforme informado no vídeo:

https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw==

As informações aqui prestadas são informações gerais e não dispensam a análise do caso, com as particularidades específicas, por um advogado especializado, a fim de que você seja informado sobre as possibilidades e riscos do seu caso.

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