Justiça Agora – PF combate tráfico internacionais de animais | Estabilidade gestacional

Com autorização da Justiça, Polícia Federal fez operação para combater o tráfico internacional de animais silvestres e exóticos. Os insetos, negociados pela internet e em redes sociais, são de países como Jamaica, Malásia, Indonésia, Cuba e Madagascar. Um dos suspeitos informava que fazia entregas para todo o Brasil. Os envolvidos podem responder por contrabando, receptação qualificada e introdução ilegal de espécime exótico.

Uma mulher grávida conseguiu estabilidade gestacional mesmo tendo trabalhado por dois meses de experiência. O Tribunal Superior do Trabalho explicou que, para ter direito à estabilidade, basta um contrato por prazo determinado, mesmo que seja por um período de aprendizagem. A trabalhadora deve receber o salário do período entre a data da dispensa e cinco meses após o parto, além de 13º, férias e FGTS.

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