Planos de saúde enfrentam ondas de ações judiciais por cancelamentos em 2024

O índice se refere ao aumento de 176 mil (176,3 mil) processos em 2022 para mais de 234 mil (234,1 mil) em 2023.

As principais demandas são sobre tratamento médico-hospitalar, fornecimento de medicamentos e reajuste contratual.

Neste ano, tornaram-se recorrentes os casos de ações judiciais por cancelamentos unilaterais (fonte: CNJ), problema que motivou a notificação de 20 operadoras pelo Ministério da Justiça no mês de maio.

Em nota, a Associação Brasileira de Planos de Saúde diz que o papel do Poder Judiciário na garantia do Direito Constitucional é importante, mas que o excesso de judicialização já é um dos principais fatores de impacto nos preços dos planos de saúde.

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